Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do(a) [nome do órgão ou entidade], compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade
Acesse o wireframe com o exemplo de uma página institucional
Esse item deve apresentar as seguintes informações em relação ao órgão/entidade:
Acesse uma página institucional já publicada (em breve)
- I. Estrutura organizacional (organograma);
- II. Competências;
- III. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências do órgãos/entidade, inclusive regimentos
- internos, quando existirem;
- IV. Lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes (denominado "Quem é quem");
- V. Telefones, emails e endereços de contato dos ocupantes dos principais cargos; agenda de autoridades;
- VI.Horários de atendimento do órgãos/entidade.
As informações relativas aos subitens I a V devem ser apresentadas, ao menos, para as unidades do órgão/entidade em nível hierárquico equivalente ou superior às coordenações-gerais. Os órgãos/entidades que disponibilizam as informações relativas a esses itens em seus respectivos portais eletrônicos poderão disponibilizar links remetendo para a referida área já existente em seu portal. O órgão/entidade que não disponibiliza as informações referentes a esse item deverá produzir e disponibilizar a informação.
O subitem V (agenda de autoridades) sugere-se que seja publicado para cargos de 1º e 2º escalão, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista. Esse item deverá apresentar:
- a) a agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas com as quais se relacione funcionalmente, com registro sumário das matérias tratadas;
- b) audiências concedidas, com informações sobre seus objetivos, participantes e resultados;
- c) eventos político-eleitorais de que a autoridade participe, informando as condições de logística e financeira da participação.
O subitem VII (horários de atendimento do órgão/entidade) refere-se às informações de horário de funcionamento e atendimento ao público do órgão/entidade e de suas respectivas unidades, em caso da existência de horários diferenciados entre as unidades ou da existência de unidades descentralizadas.
O órgão/entidade que divulga o referido conjunto de informações em seu portal eletrônico poderá disponibilizar link remetendo para a área onde as informações já estão disponíveis.
A Cartilha e-PWG – Redação para Web possui orientações para a escrita de áreas comuns de portais.
Guias
Para mais informações sobre a seção de Acesso à Informação, confira os guias elaborados pela Controladoria-Geral da União.
- Guia para criação da seção de acesso à informação nos portais eletrônicos dos órgãos e entidades federais (arquivo pdf, tamanho: 1,14 MB)
- Guia para criação da Seção de Acesso à Informação nos portais eletrônicos dos Órgãos e Entidades Estaduais e Municipais (arquivo pdf, tamanho:1,27 MB)
- Publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação (arquivo pdf, tamanho: 682 KB)